Resíduos em geralPGRS
Empresas e atividades
Para indústrias, comércios e serviços sujeitos a plano específico por causa da origem, natureza, volume ou periculosidade dos resíduos.
Entender este planoServiço ambiental para empresas e responsáveis técnicos
O plano certo para cada tipo de resíduo.
Entenda quando utilizar o PGRS, o PGRSS ou o PGRCC, consulte os modelos municipais e veja como solicitar a Carta de Anuência Ambiental.
Planejar antes de descartarreduz riscos, custos e impactos ambientais.
Comece por aqui
Qual plano você precisa?
Escolha a situação que melhor representa a atividade. Em caso de dúvida sobre o enquadramento, consulte a Secretaria antes de protocolar.
Resíduos em geral
Saúde humana e animalPGRSS
Serviços de saúde
Para geradores de resíduos de serviços de saúde, como clínicas, consultórios, laboratórios, farmácias e serviços veterinários.
Entender este plano
Construção civilPGRCC
Obras e construções
Para construtoras e obras que geram resíduos de construção, reforma, demolição, escavação ou preparação de terreno.
Entender este plano01Plano para atividades em geral
PGRSPlano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
Organiza todas as etapas do gerenciamento dos resíduos gerados por uma atividade: da identificação e segregação até o transporte, a destinação e o acompanhamento dos resultados.
Ir aos modelos municipaisQuem pode estar sujeito ao PGRS?
- Indústrias e atividades de transformação.
- Comércios e serviços que gerem resíduos perigosos ou não equiparados aos resíduos domiciliares.
- Terminais, transportadoras e outras instalações previstas na legislação ambiental.
- Atividades agrossilvopastoris, quando exigido pelo órgão competente.
O plano deve demonstrar
Diagnóstico e quantificaçãoSegregação e acondicionamentoColeta e transporteDestinações e licençasResponsáveis por cada etapaMetas, prevenção e emergência
02Plano para serviços de saúde
PGRSSPlano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde
Todo serviço gerador de resíduos de saúde deve manter um PGRSS compatível com sua operação e com os riscos biológicos, químicos, radiológicos, comuns e perfurocortantes.
Consultar modelos e avisosExemplos de serviços geradores
- Hospitais, clínicas, ambulatórios e laboratórios.
- Consultórios médicos, odontológicos e serviços veterinários.
- Farmácias, drogarias e serviços que realizem atividades relacionadas à atenção à saúde.
- Serviços de tatuagem, acupuntura, estética e similares, quando enquadrados pela norma sanitária.
Classificação dos resíduos de saúde
A Risco biológicoB Risco químicoC Rejeito radioativoD Resíduo comumE Perfurocortante
03Plano para obras e construções
PGRCCPlano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil
Define como os resíduos da obra serão estimados, separados, armazenados, transportados, reaproveitados e destinados, sem descarte irregular ou mistura com a coleta domiciliar.
Escolher o modelo por áreaObras com áreaacima de 500 m²
Um PGRCC específico para cada obra.
Obras com áreaaté 500 m²
Plano da construtora pode abranger as obras, conforme a orientação municipal.
As quatro classes de RCC
Classe AConcreto, Argamassa, Cerâmica e SolosClasse BPapel, Plástico, Metal, Vidro, Madeira e GessoClasse CResíduos sem Tecnologia Viável de Recuperação DisponívelClasse DResíduos Perigosos ou Contaminados, como Tintas e Solventes
Do planejamento ao protocolo
Como solicitar a análise municipal
Um fluxo simples ajuda a evitar complementações e reduz o tempo de análise.
- 1
Identifique o plano
Confirme o enquadramento da atividade e o tipo de resíduo gerado.
- 2
Utilize o modelo correto
Baixe a versão municipal adequada ao PGRS, PGRSS ou PGRCC.
- 3
Prepare os documentos
Reúna dados do gerador, fluxos, contratos, licenças e responsabilidade técnica, quando exigida.
- 4
Protocole on-line
No Beltrão Digital, procure por “Meio Ambiente — Carta de Anuência Ambiental”.
Arquivos municipais
Modelos e referências para download
Antes de baixar, confira as diretrizes de apresentação e os documentos que devem acompanhar o plano.
Diretrizes municipais
Prepare o arquivo antes de protocolar
O PGRS somente é aceito para análise quando elaborado no formulário próprio da Secretaria. Utilize sempre o modelo municipal correspondente ao seu caso.
A4 em formato paisagem
Fonte Times New Roman ou Arial, tamanho mínimo 10. Não é aceito documento manuscrito.
A4 em formato retrato
Fonte Times New Roman ou Arial, tamanho mínimo 10. Não é aceito documento manuscrito.
Regras gerais de apresentaçãoPaginação, assinaturas e complementações+
- Numere todas as páginas do documento.
- Inclua a data de elaboração e as assinaturas do responsável pelo empreendimento e do responsável pelo plano.
- Quando a Secretaria solicitar complementações, apresente-as em até 30 dias.
Documentos anexos ao PGRSChecklist com 7 itens para conferência+
- Contratos assinados com as empresas terceirizadas, devidamente licenciadas e dentro da validade.
- Comprovantes recentes de coleta e destinação final, emitidos pelas empresas terceirizadas, para empreendimentos já existentes.
- Licenças de Operação ou Autorizações Ambientais válidas das empresas terceirizadas.
- Anotação de Responsabilidade Técnica do profissional que elaborou o PGRS.
- Registro fotográfico do local de acondicionamento e armazenamento dos resíduos.
- Quando houver efluentes ou material particulado atmosférico, projeto ou fotos do sistema de tratamento implantado.
- Quando houver efluentes, Memorial de Cálculo, análises físico-químicas conforme as Resoluções Conama nº 357/2005 e nº 430/2011 e comprovantes de destinação do lodo gerado.
Empreendimentos com efluentesInformações e documentos adicionais+
Preencha, no modelo do PGRS, o item de manejo referente a efluentes, informando a geração, o tratamento e a destinação. Anexe também os documentos técnicos e comprovantes aplicáveis.
Abrir o termo para tratamento de efluentesPGRS
Modelo de referência para PGRSArquivo editável · DOCXTermo para tratamento de efluentesDocumento para consulta · PDFResíduos sólidos
Empresas e atividades em geral
PGRSS
Modelo para geração até 30 L/semanaArquivo editável · DOCXModelo acima de 30 L/semanaArquivo editável · DOCXServiços de saúde
Modelos conforme a geração semanal
PGRCC
Modelo para obras acima de 500 m²Arquivo editável · DOCXModelo para obras até 500 m²Arquivo editável · DOCXConstrução civil
Escolha conforme a área da obra
Referências essenciais
Base legal principal
A orientação municipal deve ser lida em conjunto com as normas federais, estaduais, sanitárias e técnicas aplicáveis a cada atividade.
Informação sem complicação
Perguntas frequentes
Respostas objetivas para as dúvidas mais comuns antes do protocolo e durante a execução do plano.
Precisa confirmar seu enquadramento?(46) 3520-2121Atendimento da Prefeitura de segunda a sexta-feira.
Toda empresa precisa apresentar PGRS?
Não. A obrigatoriedade depende do enquadramento previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos e nas normas ambientais locais. São determinantes a atividade, a origem, a natureza, a composição, o volume e a periculosidade dos resíduos. Microempresas e empresas de pequeno porte que gerem apenas resíduos domiciliares ou equiparados podem se enquadrar em hipótese de dispensa, desde que não gerem resíduos perigosos.
PGRS e Carta de Anuência Ambiental são a mesma coisa?
Não. O plano descreve como os resíduos serão gerenciados. A Carta de Anuência Ambiental é o documento municipal solicitado por meio do Beltrão Digital. Quando aplicável, o PGRS, o PGRSS ou o PGRCC integra a documentação analisada para emissão da Carta.
Contratar uma empresa de coleta transfere toda a responsabilidade?
Não. O gerador continua responsável pelo gerenciamento adequado e deve verificar a regularidade do transportador e do destinador. Contratos, licenças, comprovantes de coleta e certificados de destinação devem ser mantidos organizados e disponíveis.
Quando o plano precisa ser atualizado?
Sempre que houver alteração relevante na atividade, nos tipos ou quantidades de resíduos, no armazenamento, no fluxo interno, no transportador ou na destinação. O plano deve retratar a operação real do empreendimento, e não apenas a situação existente na data do protocolo.
Quais comprovantes devem ser guardados?
Contratos e licenças dos prestadores, registros de treinamento, comprovantes de coleta, MTR ou CTR quando aplicável, notas fiscais, certificados de destinação e controles internos de geração. Esses documentos demonstram a execução efetiva do plano.
Um PGRCC pode abranger mais de uma obra?
Conforme a orientação municipal atualmente publicada, cada obra com área superior a 500 m² deve possuir PGRCC próprio. Para obras com área de até 500 m², o plano pode abranger as obras da construtora, desde que identifique adequadamente a geração, o acondicionamento, o transporte e a destinação.